Deputado André de Paula (PE)

Recentemente, a Câmara dos Deputados abrigou a exposição fotográfica "Recifes de Corais Brasileiros", com o objetivo de divulgar ações em prol da conservação dos recifes, assim como promoveu, no âmbito da Frente Parlamentar Ambientalista, encontros dedicados ao tema.

Na qualidade de presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, faço questão de retomar o assunto, lembrando que o ano de 2008 foi designado Ano Internacional dos Recifes de Coral, por determinação da Iniciativa Internacional para os Recifes de Coral (ICRI).

A iniciativa remonta à experiência exitosa de 1997, ano também consagrado ao estudo e à proteção dos ecossistemas de coral. Naquele ano houve intensa mobilização de várias entidades ambientalistas e científicas em nível internacional.

A ICRI retoma agora a estratégia incentivando a conscientização ecológica sobre os recifes de coral, a discussão dos problemas causados pela exploração predatória e a criação de alternativas sustentáveis para a conservação desse inestimável patrimônio ambiental.

Todos reconhecemos a beleza extraordinária dos recifes de coral, seja pela ampla divulgação em documentários sobre a vida marinha, seja pela experiência, no caso brasileiro, de viver na região litorânea, onde se verifica a existência desses exuberantes ecossistemas.

Não é por acaso que a capital de Pernambuco, terra que tenho a honra de representar na Câmara, leva o nome de Recife. A beleza da praia de Boa Viagem, principal cartão postal de nossa cidade, está desenhada na barreira natural de recifes proeminentes que se estende por toda orla da zona sul da cidade.

O que muitas vezes desconhecemos é que se trata de um dos mais importantes ecossistemas do planeta em matéria de biodiversidade. Abrigando um quarto de todas as espécies oceânicas, incluindo 65% dos peixes, os recifes são considerados o mais diverso hábitat marinho do globo, representando, para os oceanos, o que as florestas tropicais representam para a vida terrestre, em termos de concentração de biodiversidade.

Os recifes são encontrados em mais de 100 países na zona tropical. Afetam diretamente a sobrevivência de cerca de 500 milhões de pessoas de países em desenvolvimento, como também são responsáveis pelo equilíbrio de ecossistemas associados, como bancos de algas e manguezais.

O assunto é de grande importância para o Brasil, já que os únicos ecossistemas recifais do Atlântico Sul estão justamente na costa brasileira, com extensão de mais de 3 mil km, localizados principalmente na costa nordestina.

Infelizmente – e a exemplo do que vem acontecendo com vários ecossistemas em todo o mundo -, os recifes estão gravemente ameaçados, seja pela ação direta do homem, seja pelas mudanças climáticas em curso.

No mês de abril, o Brasil assistiu perplexo à Polícia Federal realizar aquela que pode ser considerada a maior operação já feita no país para prender contrabandistas de recifes de corais.

A operação denominada de "Operação Nautilus" foi realizada simultaneamente em oito países e 12 estados brasileiros.

As investigações apontam que os corais eram retirados dos recifes costeiros que se estendem do sul da Bahia ao Maranhão e vendidos, principalmente, para países europeus.

Trinta e seis toneladas de recifes de corais foram extraídas ilegalmente e, só este ano, foram detectadas extrações ilegais de 90 toneladas de corais do litoral norte de Pernambuco, Bahia e Espírito Santo, sem licença ambiental, que abasteceriam o mercado nacional e internacional de aquariofilia.

Combater a extração, o comércio e exportação ilegais de fragmentos de recifes de corais brasileiros são deveres aos quais todos estão incumbidos; integra uma consciência global de preservação que mobiliza a comunidade humana.