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PAC no Estado Rio: só 29%

12/04/2009


Fonte: Diário de Petrópolis

Os números do PAC no Estado Rio de Janeiro não mentem, desmentem a propaganda. Apesar das promessas e das festivas "inaugurações" de pedras fundamentais, até agora foram aplicados apenas 29% dos recursos do Plano de Acelereação do Crescimento – prometidos ao Estado do Rio de Janeiro. Menos de um terço! E os cidadãos que acreditaram na realização de obras de saneamento, abastacimento dágua, tratamento do lixo e habitação em seus municípios, estão vendo com os seus próprios olhos que as promessas não foram cumpridas.

Precisamente, em dinheiro vivo, apareceram apenas R$840 milhões. Muito pouco ou quase nada em relação aos R$2,9 bilhões reservados no Orçamento da República, orçados e festejados, mas jamais liberados. Mesmo assim, os três zeros a menos – Lula e Dona Dilma prometeram bilhões mas só apareceramuns poucos milhões – poderiam passar desapercebidos se não fosse o número de obras que ficaram apenas no planejamento. Como, por exemplo, projetos de "ampliação e melhoria do sistema público de esgotamento sanitário" dos municípios do Rio de Janeiro que nem começaram e, quando foram iniciados, tiveram as obras suspensas por falta de recursos..

Tudo indica que o PAC, apesar de há dois em cartaz, ou seja com tempo suficiente – de 2007 até hoje - para ter produzido consequências, é mais que um fracasso. Pode ser enquadrado (ou "tipificado", já que se trata de uma figura de direito penal) como estilionato eleitoral, conforme a classificação inventada em 1986 por Delfim Neto para explicar os efeitos do Plano Cruzado de Sarney em cuja esteira o PMDB elegeu todos os gobvernadores estaduais, menos um, o de Sergipe. A questão é que, no caso do Plano Cruzado, a percepção popular do seu fracsso só aconteceu depois das eleições, enquanto que agora, no caso do PAC, o fracasso estará à vista antes ds eleições de 2010. Significa que a vitrine da ministra-candidata Dilma Roussef foi estilhaçada antes que seja exibida sua propalada capacidade gerencial.

Uma análise da planilha de 51 itens do PAC programados para o Estado do Rio de Janeiro revela que, além das obras não iniciadas ou paralizadas (como a recuperação da estrada Manilha – Santa Guilhermina, em que se devia aplicar 2 milhões e não se gastou nada) há as vão andadando, mas tão lentamente – e com evidente encarecimento dos projetos, como é o caso da rodovia Santa Cruz Mangaratiba (na BR 101) em que se deviam aplicar mais de R$200 milhões e onde até agora foram gastos apenas R$ 50 milhões.

Para o Rio de Janeiro, o PAC é mais do que uma frustração, é um golpe em muitas esperanças de socorro federal para enfrentar problemas de saúde, transporte e segurança. São algumas poucas obras que longe de serem favores, representam investimentos públicos de impacto nacional, dada a repercussão no País de tudo o que acontece no Estado. Por esse motivo

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